Redução da dívida pública reforça credibilidade externa
Em 2022, através de um crescimento real do PIB de 6,7% e de um défice 0,4% do PIB, a dívida pública reduziu para 113,9% do PIB (mínimo desde 2010). Portugal reforçou a sua credibilidade externa, com as principais agências de notação financeira a elevarem ao rating da dívida pública portuguesa, cujo custo de financiamento se encontra abaixo do custo das dívidas de Itália e de Espanha.
4.º país da Zona Euro com mais apoios a famílias e empresas
Ao longo do ano, foram lançados diversos apoios para mitigar o impacto da conjuntura geopolítica sobre a economia e a sociedade. Entre eles, constam os pacotes “Famílias Primeiro” e “Energia para Avançar”, apoios extraordinários para as famílias mais vulneráveis e a redução da carga fiscal sobre combustíveis, que totalizam 5,7 mil milhões de euros efetivamente concedidos. A estas, juntam-se medidas regulatórias com impacto nos preços da eletricidade, bem como linhas de financiamento para apoiar a liquidez das empresas.
Aumento nominal de investimento público (sem PPP) de 25%
Em 2022, o investimento público atingiu 2,5% do PIB, naquele que foi o valor mais elevado da última década. O investimento executado na Administração Central aumentou 25%, para 2,35 mil milhões de euros. Em 2023, prevê-se um aumento significativo do nível de investimento público, que atingirá 5,5 mil milhões de euros, ou seja, 3,5% do PIB.
Reforma do Mínimo de Existência garante maior proteção às famílias
De forma a proteger as famílias de menores rendimentos, o Mínimo de Existência foi reformulado para garantir uma maior progressividade ao IRS e reduzir a taxa média de imposto para quem ganhe até à remuneração mínima mensal garantida. A partir de 2024, o valor passará a ser atualizado em função do IAS.